16 dezembro 2017

o declínio

Uma leitora deste blogue - a marina - chamou-me recentemente a atenção para um facto estatístico importante e que é o seguinte.

Nos últimos tempos, quase todas as semanas, às vezes todos os dias,  uma figura pública é acusada de assédio sexual nos EUA. O facto saliente é que a maior parte são judeus. Existe uma desproporção clara entre o número de judeus acusados de assédio sexual e a sua representatividade na população americana (que é apenas de 3%).

Terá isto algum significado?

Tem vários. Entre eles, é um sinal do declínio do chamado Estado de Direito, em benefício de um Estado mais assente na autoridade pessoal (e de que Donald Trump é exemplo da tendência) - um Estado menos assente em leis e mais em pessoas, um Estado menos judaico e mais cristão.

herege

Depois de ver a entrevista da ex-presidente da Raríssimas à RTP e de ler a entrevista que ela deu ao Expresso, não encontro nada de materialmente relevante de que possa ser acusada.

Aquilo por que estou impressionado é com a obra que ela realizou e vai deixar a todos os portugueses, especialmente àqueles que têm filhos com doenças raras.

Houve um tempo em que o bem comum só podia ser prosseguido através dos padres da Igreja. Hoje, ele só pode ser prosseguido através dos novos clérigos - políticos e burocratas, aqueles que tenho vindo a designar sumariamente por aristocracia.

Neste sentido, ela é uma quase-perfeita herege. Daí a indignação pública.

(Embora a Raríssimas tenha recebido subsídios do Estado para construir a Casa dos Marcos, os montantes que actualmente recebe do Ministério da Saúde e do Ministério da Segurança Social são pagamentos por serviços prestados ao SNS e a pessoas carenciadas ao abrigo de protocolos).

Eu estava particularmente interessado em vê-la na entrevista que deu à RTP - que foi gravada Terça-feira, no auge da indignação popular - para avaliar o seu estado de espírito.

Pareceu-me bem e não fiquei surpreendido. É que uma pessoa que é alvo de uma campanha pública como ela - e que, para quem assiste, dá a ideia de não poder sair à rua sem pôr em risco a sua própria vida - é logo aproximada por muitas pessoas que, em privado, lhe exprimem o seu apreço e a sua admiração.

Tenho alguma experiência na matéria. Daí a minha curiosidade. Confirmou-se. Os portugueses adoram hereges (e neste aspecto são perfeitamente cristãos, porque Cristo também o foi) mas só exprimem a sua admiração por eles em privado. Em público, exprimem
a posição oficial de condenação. Não vá o diabo tecê-las.


14 dezembro 2017

o único crime

Existem pelo menos três níveis de controlo quando um membro da direcção de uma instituição, incluindo o seu presidente, decide tomar decisões que têm implicações financeiras. Estas decisões podem incluir despesas ao serviço da instituição, vencimentos, contratação de serviços externos ou qualquer outra.

O primeiro nível de controlo é a própria Direcção. Os outros membros podem opor-se à despesa (caso em que a pessoa que a assumiu vai ter de pagar do seu bolso). Havendo discórdia na Direcção acerca da despesa, prevalece a maioria.

Uma despesa que passe na Direcção, consensualmente ou por maioria, encontra depois um segundo nível de controlo - o Conselho Fiscal, que a pode recusar, obrigando os membros da Direcção a responsabilizarem-se pessoalmente por ela.

Passando a Direcção e o Conselho Fiscal, existe ainda um terceiro nível de controlo - a Assembleia Geral. Qualquer sócio pode questionar as contas e fazer com que a maioria não as aprove até estar regularizada uma despesa que a maioria considera imprópria.

Ora, da informação pública disponível, todos os órgãos sociais da Associação Raríssimas estavam a funcionar em pleno - a Direcção, o Conselho Fiscal e a Assembleia Geral - e as contas apresentadas pela Direcção foram sempre aprovadas pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia-Geral (este depoimento do ex-Presidente do Conselho Fiscal é revelador).

Parece-me portanto que o único crime que a ex-presidente da Associação Raríssimas cometeu foi o de ter feito uma obra que faz corar de inveja os políticos e a burocracia da Saúde que todos os anos gasta 10 mil milhões de euros em impostos dos portugueses.

O seu maior erro - mas também este aprovado por todos os órgãos sociais - foi, obviamente,  o de ter aceite subsídios do Estado. Está a pagar por isso. A única questão - e aqui é que está a injustiça - é que não devia ser só ela a pagar por isso.

o outro

Não há por aí um jornalista que queira ir investigar por que é que a administração do Hospital de S. João não desimpede o espaço para o avanço da obra do Joãozinho?

Seria, neste caso, um trabalho jornalístico construtivo,  para fazer uma obra e não para a destruir.

Eu forneço os elementos de que disponho e que são todos públicos. São os seguintes:

Em violação do Protocolo assinado pela administração do HSJ com a Associação Joãozinho, o Serviço de Sangue, que permanece no espaço da obra, está a impedir o avanço dos trabalhos desde há quase dois anos.

Nem a intervenção do Ministro da Saúde conseguiu tirá-lo de lá.

O Serviço de Sangue tem um historial de alegada corrupção.

O director do Serviço de Sangue do HSJ é o actual Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

Como a investigação da TVI sobre a Raríssimas já fez cair um secretário de Estado da Saúde, talvez esta investigação fizesse cair  o outro.

para o ar

De todas as personalidades envolvidas no assunto Raríssimas há apenas uma que me merece admiração e essa não é, nem de longe, a jornalista da TVI Ana Leal.

É a ex-presidente da Raríssimas, a única que fez obra.

Os outros, ou pouco ou nada fizeram de obra, ou se fizeram - como foi o caso da jornalista Ana Leal - foi para a destruir.

Aquela primeira reportagem da TVI é inaceitável por uma omissão, um ponto que nunca é mencionado: todas as despesas feitas pela ex-presidente da Raríssimas foram aprovadas pela Direcção, pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral.

O que é que toda esta gente andava lá a fazer - a olhar para o ar?

Quanto à Raríssimas cair nas mãos dos boys, como previ aqui, vai ser mais cedo do que eu próprio antecipava:  “Senhor primeiro-ministro, a nossa casa está a funcionar bem. Não deixe que a nossa casa feche”.

Foi isto que a Ana Leal e os heróis da indignação produziram.

Leitor

Ha anos que e feito o alerta. Muitas IPSSs sao um Estado paralelo que emprega boys dos partidos e senhores que usam avental de cozinha. Recebem alias cerca de 2 mil milhoes de euros do Estado que poderia ser dado directamente a quem precisa em inumeras situacoes sem passar por esse intermediario que suga parte dos recursos para se manter. Ate prejudicam a criacao de emprego e de riqueza. As pessoas saberao alias que o dinheiro que todo o pais gasta em jogos sociais fica apenas na capital e parte financia os Ministerios? Sera isto justo? Sera justo que a SCML tenha feito lobby para ter um monopolio que ja nao existe nos paises ditos ricos e desenvolvidos? O Joaozinho pelo que tenho lido e outra coisa. Verdadeira sociedade civil a funcionar. Fora da orbita dos partidos e dos aventais de cozinha. Ora a maior parte das IPSSs que temos nao sao nada disto.

Sera que as IPSSs deveriam depender do Estado? Por que dependem? E obvio que o Joazinho e temido: mostrara que afinal e possivel fazer obra sem contar com o Estado. O sistema vem sendo construido desde a vitoria Liberal de D. Pedro contra D. Miguel. Por que temos fundacoes dependentes do Estado? IPSSs? Ordens profissionais? Um sistema juridico tao barroco? Um Cartao do Cidadao? Afinal, o 25 de Abril foi uma verdadeira revolucao democratica? So depois de viver em Inglaterra e que comecei a perceber o que era uma verdadeira democracia e uma sociedade democratica. Isso em Portugal ainda esta longe de acontecer. Alias, ja aconteceu... na Idade Media, com os primeiros reis.

(Leitor identificado)

13 dezembro 2017

totalmente

Desde Domingo que acompanho ao detalhe todas as notícias que saem sobre a Raríssimas, e elas continuam a sair a um bom ritmo (por exemplo, esta).

Só agora estou a compreender totalmente, porque até aqui só compreendia parcialmente (na realidade, era mais um "não querer acreditar") por que é que a obra do Joãozinho está bloqueada há quase dois anos.

aristocratas

Cabala, diz ela.

Claro que é cabala (embora ela se tenha exposto). E é tão óbvia que até faz doer a vista.

Encurtando razões, a pergunta:

Quem é que em breve estará a gerir a Raríssimas e a Casa dos Marcos?

Boys, pessoal do Estado e dos partidos, numa palavra, aristocratas.

Havia um que já se estava a perfilar. Chegou cedo de mais.

"Deixamos-te fazer essa obra porque é importante que se faça e nós não sabemos fazer. Mas quando estiver feita, nós damos cabo de ti e tomamos conta disso. Tu fazes a parte difícil e nós gozamos a parte boa". É esta a lógica.

no Twitter

12 dezembro 2017

os heróis da indignação

Tenho assistido à onda de indignação por parte de milhares de portugueses acerca dos abusos cometidos pela presidente da Associação Raríssimas, estimulada pela televisão e por editoriais nos jornais.

É pena que os heróis da indignação não se tenham indignado como ela com a situação das crianças que ela, desde há 15 anos,  teve a iniciativa de socorrer. Ela teria sido acompanhada por uma multidão de benfeitores desde o início e não sentiria que a Raríssimas fosse hoje assim uma espécie de coisa sua.

A instituição teria hoje mecanismos de controlo interno que obviamente não tem. E os abusos nunca teriam ocorrido.

10 dezembro 2017

a inquietação

Faz amanhã dois anos que a administração do HSJ - tinha o actual Governo acabado de tomar posse - paralisou o desimpedimento do espaço da obra do Joãozinho (mantendo o Serviço de Sangue no local, uma situação que perdura até hoje), o que levou à paralisação dos trabalhos três meses depois.

Ao ler esta notícia (original aqui) ficou-me a inquietação seguinte. Será que isto é assim por a Associação Joãozinho não pagar salários nem despesas a ninguém, não contratar administradores hospitalares como consultores que depois se tornam Secretários de Estado da Saúde, nem viagens a mulheres de ministros, nem contratar sociedades de advogados do regime (ou outras)?

Fica-me a inquietação.

As crianças - essas -  continuam à espera.

09 dezembro 2017

a dormir

No tempo do Estado Novo o Ministério Público não tinha o protagonismo mediático que hoje possui nem andava por aí a criminalizar pessoas ao desbarato ou a prendê-las preventivamente - pessoas que, num número crescente de casos, vem depois a provar-se em tribunal que estavam inocentes.

A que é que se deve esta alteração, o que era o Ministério Público então e o que é ele hoje?

Uma excelente explicação sucinta está aqui.

De meros funcionários públicos passaram a "magistrados" usurpando uma designação até aí reservada aos juízes, e criando uma carreira paralela à dos verdadeiros juízes (que é aquilo que, no fundo, eles gostariam de ser).

Da tutela do ministro da Justiça, passaram a gozar de autonomia e poder judicial próprio, que partilham com os verdadeiros juízes.

Mas se o poder judicial pertence tradicional e exclusivamente aos juízes, que são os verdadeiros magistrados, que território de poder vão ocupar estes novos "magistrados de segunda apanha"?

Para responder, talvez seja útil lembrar a imagem da justiça como uma balança composta pelos dois pratos e o fiel  que os equilibra. O lugar dos verdadeiros juízes é o do fiel da balança, que pondera o peso dos dois pratos - a acusação e a defesa - e decide em conformidade, isto é, julga.

Mas, estando este lugar de fiel da balança ocupado pelos verdadeiros magistrados, em que lugar se vão especializar os  novos "magistrados"?

Na acusação. Tornam-se acusadores profissionais e "julgam" sobre as suas próprias acusações, competindo esta função ao "juiz"-de-instrução (outra designação usurpada aos verdadeiros juízes), e que não é mais do que um "magistrado" no topo da carreira, a quem é reconhecido o poder para aplicar penas (as chamadas "medidas de coacção"), como se de um verdadeiro juiz se tratasse.

O seu local de trabalho é o Tribunal de Instrução Criminal que, em consequência, e só por brincadeira se pode chamar Tribunal.

É que a acusação, só por si - a consideração exclusiva de um dos pratos da balança -, não é justiça nenhuma, da mesma maneira que a defesa, só por si - a consideração exclusiva do outro prato da balança - também não é.

Pelo contrário, um órgão do Estado que se especializa só na acusação contém o potencial para cometer graves injustiças - o  de acusar pessoas inocentes. Da mesma maneira que um órgão que se especializasse só na defesa teria o mesmo potencial - mas agora o de inocentar criminosos. Por isso, só por brincadeira também se pode chamar ao Ministério Público um órgão do nosso sistema de Justiça.

A verdadeira Justiça exige a ponderação simultânea dos dois pratos da balança, e essa só os verdadeiros juízes a podem fazer. Só eles são o fiel da balança. Só eles são verdadeiro poder judicial. O Ministério Público é apenas uma burocracia do Estado que usurpou poder judicial enquanto a democracia em Portugal ainda andava a dormir.

08 dezembro 2017

lixo

"Quanto aos processos findos no mesmo período, o estudo indica que foram encerrados 3.337 inquéritos, dos quais 457 deram origem a uma acusação do Ministério Público, 2.734 foram arquivados e foi aplicada a suspensão provisória do processo em 146, o que significa que em 18,1% dos inquéritos encerrados foi exercida a ação penal pelo MP". (aqui)


Dos 3337 processos findos apenas 457 deram lugar a acusações, isto é 13.7%. Mesmo contando com aqueles que foram suspensos (146 ou 4.4% do total) esta percentagem sobe para 18.1%.

Então e os restantes 81.9%?

Foram para o lixo. Mesmo perante a contabilidade generosa do próprio Ministério Público 81.9% do seu trabalho é lixo.

Então por que é que o MP abre tantos inquéritos por corrupção?

É preciso dizer em primeiro lugar que o "inquérito" já era no tempo da Inquisição o instrumento através da qual ela desencadeava a sua tenebrosa acção.

A abertura do inquérito  permite ao MP devassar a vida das pessoas, escutar-lhes os telefones, criminalizá-las com o estatuto de "arguido" e com medidas de coação - mesmo se, no fim, a esmagadora maioria dos inquéritos acaba no lixo.

Quando, portanto, vir na televisão ou ler nos jornais que o MP abriu um inquérito por corrupção, não esqueça - a probabilidade é superior a 80% que acabe directamente no lixo.

A montanha pariu um rato.

Porém é daqui que em larga medida os portugueses formam por vezes a opinião de que Portugal "é um país de corruptos".

Ninguém contribui tanto para difamar Portugal e os portugueses, e a democracia portuguesa,  como sendo um país de corruptos como o MP. O caso Sócrates é o pináculo: num país onde até o primeiro-ministro é corrupto...como é que hão-de ser aqueles que o elegeram?